Termos de Uso

Última atualização: 26/07/2025

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1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar nosso Site, você declara que leu, entendeu e concordou com estes Termos. Se você estiver usando o Site em nome de uma empresa ou outra entidade legal, você declara que tem autoridade para vincular essa entidade a estes Termos.

2. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos atualizados no Site. É sua responsabilidade verificar periodicamente os Termos atualizados.

3. Uso do Site

Você concorda em usar o Site apenas para fins legais e de acordo com estes Termos. Você concorda em não usar o Site:

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  • Para engajar-se em qualquer atividade que interfira ou interrompa o funcionamento do Site;
  • Para tentar contornar medidas de segurança do Site ou acessar áreas ou recursos não autorizados.

4. Propriedade Intelectual

O Site e todo o seu conteúdo, recursos e funcionalidades (incluindo, mas não limitado a, todas as informações, software, texto, exibições, imagens, vídeo e áudio, e o design, seleção e arranjo deles) são de propriedade da monulavevia, seus licenciadores ou outros provedores de tal material e são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados de, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material do Site, exceto conforme permitido por estes Termos.

5. Limitações de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a monulavevia, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, consequenciais, especiais, incidentais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

  • Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o Site;
  • Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Site;
  • Qualquer conteúdo obtido do Site;
  • Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo.

6. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a monulavevia e seus funcionários, diretores, agentes, parceiros e fornecedores de e contra quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, julgamentos, prêmios, perdas, custos, despesas ou honorários (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de ou relacionados ao seu uso do Site ou qualquer violação destes Termos.

7. Links para Outros Sites

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8. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem consideração a seus conflitos de disposições legais. Qualquer ação legal ou processo decorrente destes Termos será levado exclusivamente aos tribunais localizados em Lisboa, Portugal.

9. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será alterada e interpretada para realizar os objetivos de tal disposição na maior extensão possível sob a lei aplicável, e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

A falha da monulavevia em fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a tais direitos. A renúncia a qualquer direito ou disposição só será efetiva se for por escrito e assinada por um representante autorizado da monulavevia.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco em:

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Rua da Liberdade 212, 1100-154 Lisboa, Portugal
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Telefone: +351 946-135-802